Os dados disponíveis são oriundos do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), sistema este gerido pelo Departamento de Análise de Situação de Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, em conjunto com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
As Secretarias de Saúde coletam as Declarações de Nascidos Vivos (DN) nos estabelecimentos de saúde e nos cartórios (para partos domiciliares) e entram, no SINASC, as informações nelas contidas.
De uma maneira geral, as Secretarias Estaduais de Saúde enviam a sua Base de Dados para o Ministério da Saúde, quando consideram a coleta completa. O MS só pode considerar a Base Nacional completa quando todas as UF enviaram seus dados. A partir daí, é feita a consolidação, inclusive com a redistribuição dos dados pelo local de residência, a qual é a forma tradicional de apresentar os dados de Nascidos Vivos. Eventualmente, são feitas algumas correções nas informações.
A implantação do SINASC foi gradativa. Assim, ao analisar os dados, deve-se atentar que, apesar de implantado em todas as Unidades da Federação desde 1994, em algumas delas a coleta não abrange todos os municípios.
O Sistema de Informações de Nascidos Vivos coleta aproximadamente 30 variáveis das Declarações de Nascidos Vivos.
Através da Internet, o DATASUS disponibiliza as principais informações para tabulação sobre as Bases de Dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC):
Número de nascimentos ocorridos, contados segundo o local de residência da mãe.
Número de nascimentos ocorridos, contados segundo o local de ocorrência do nascimento.
Local (município, região metropolitana,microrregião, aglomerado urbano, regional de saúde, macrorregional de saúde, UF ou região) de residência da mãe (se estiver sendo tabulado nascimentos por residência) ou de ocorrência do nascimento (se estiver sendo tabulado nascimento por ocorrência).
Ano de ocorrência do nascimento. Estão disponíveis os dados a partir de 1994, apesar de algumas UF terem iniciado a coleta antes desta data.
Faixa etária da mãe, nas seguintes categorias:
Sexo do nascido (masculino, feminino e ignorado).
Tipo de parto, conforme as seguintes categorias:
Local de ocorrência do parto, conforme as seguintes categorias:
Duração da gestação, conforme as seguintes categorias:
Até 1998, inclusive, as categorias 28 a 31 e 32 a 36 semanas eram coletadas como 28 a 36 semanas. Como, em 1999, conviveram os formulários antigos e novos de coleta, existem informações das duas formas (desagregadas/não desagregadas).
Peso ao nascer, conforme as seguintes categorias:
Número de consultas de pré-natal, conforme as seguintes categorias:
Até 1998, inclusive, as categorias 1 a 3 e 4 a 6 consultas eram coletadas como 1 a 6 consultas. Como, em 1999, conviveram os formulários antigos e novos de coleta, existem informações das duas formas (desagregadas/não desagregadas).
Nota: informação disponível a partir de 1995.
O Ministério da Saúde coloca à disposição da comunidade diversos meios para obter informações sobre Nascidos Vivos, além da Internet:
Pode ser utilizado para contato, também, o MS-BBS (Bulletim Board System) do DATASUS, através do telefone (21)3974-7050, em velocidade de até 56 Kbps, configuração 8-N-1, 24 horas por dia.
Neste BBS, podem ser copiados (download) para o seu micro novas versões dos softwares distribuídos, assim como outros utilitários e arquivos de interesse para a área de saúde.