Os dados disponíveis são oriundos do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), sistema este gerido pelo Departamento de Análise de Situação de Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, em conjunto com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
As Secretarias de Saúde coletam as Declarações de Óbitos dos cartórios e entram, no SIM, as informações nelas contidas. Uma das informações primordiais é a causa básica de óbito, a qual é codificada a partir do declarado pelo médico atestante, segundo regras estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde.
A partir de 1996, as declarações de óbito passaram a ser codificadas utilizando-se a 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças - CID-10. Até então, era utilizada a 9ª Revisão - CID-9. Devido às diferenças entre as revisões, não foi possível gerar uma lista que as compatibilizasse.
De uma maneira geral, as Secretarias Estaduais de Saúde enviam, quando consideram a coleta completa, a sua Base de Dados para o Ministério da Saúde. Este só pode considerar a Base Nacional completa quando todas as UF enviaram seus dados. A partir daí, é feita a consolidação, inclusive com a redistribuição dos óbitos pelo local de residência, a qual é a forma tradicional de apresentar os dados de Mortalidade. Eventualmente, são feitas algumas correções nas informações, principalmente quanto ao cruzamento de causa de óbito por sexo e idade. É emitido, então, o Anuário Estatístico de Mortalidade.
No entanto, algumas incorreções são detectadas após a publicação do Anuário, assim como novos dados são enviados pelas Secretarias Estaduais. Por este motivo, as informações obtidas pela Internet ou através do CD-ROM de Mortalidade não mais conferem com as publicadas, que ficam, então, desatualizadas.
O Sistema de Informações de Mortalidade coleta aproximadamente 40 variáveis das declarações de óbito, sendo várias delas específicas para óbitos fetais e de menores de 1 ano.
Através da Internet, o DATASUS disponibiliza as principais informações para tabulação sobre as Bases de Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM):
Número de óbitos ocorridos, contados segundo o local de residência do falecido.
Número de óbitos ocorridos, contados segundo o local de ocorrência do óbito.
Ano de ocorrência do óbito. Estão disponíveis os dados a partir de 1979.
Capítulo CID 10, Capítulo CID 9, Causa CID BR 10, Causa CID BR 9, Causas evitáveis, Causas maternas
Causa do óbito, segundo a Classificação Internacional de Doenças.
Até 1995, inclusive, era utilizada a CID-9 - 9ª Revisão da Classificação. A partir de 1996, passou-se a utilizar a CID-10 - 10ª Revisão da Classificação.
Por não existir uma relação biunívoca entre a CID-9 e a CID-10, não existe uma tabela de conversão direta entre as classificações. Assim, temos as seguintes condições:
Sexo do falecido (masculino, feminino e ignorado).
Faixa etária do falecido, nas seguintes categorias:
Faixa etária do falecido, no padrão da Organização Pan-Americana de Saúde, nas seguintes categorias:
Faixa etária do falecido, nas seguintes categorias:
Local (município, região metropolitana, microrregião, aglomerado urbano, regional de saúde, macrorregional de saúde, UF ou região) de residência do falecido (se estiver sendo tabulado óbitos por residência) ou de ocorrência do óbito (se estiver sendo tabulado óbitos por ocorrência).
Indicativo se houve assistência médica. Esta informação é de validade questionável, devido às possíveis diferentes interpretações do seu significado no preenchimento da própria Declaração de Óbito.
O Ministério da Saúde coloca à disposição da comunidade diversos meios para obter informações sobre Mortalidade, além da Internet:
Pode ser utilizado para contato, também, o MS-BBS (Bulletim Board System) do DATASUS, através do telefone (21)3974-7050, em velocidade de até 56 Kbps, configuração 8-N-1, 24 horas por dia.
Neste BBS, podem ser copiados (download) para o seu micro novas versões dos softwares distribuídos, assim como outros utilitários e arquivos de interesse para a área de saúde.